Legislação e Políticas Públicas
MOURA, Carlos Alves; BARRETO, Jônatas Nunes (org.). A Fundação Cultural Palmares na I Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2002. Palavras-chave: Fundação Cultural Palmares, negro, conferencia, xenofobia, intolerância racial, cultura negra, legislação.
Localização: (Leg/P.P. 01 A, B e C)
PAIXÃO, Marcelo; CARVANO, Luiz Marcelo (orgs.). Relatorio Anual das Desigualdades Raciais no Brasil; 2007- 2008. Rio de Janeiro: UFRJ, 2008.
Palavras-chave: Relatório, raça, desigualdade racial, população brasileira, políticas públicas.
Localização: (Leg/P.P. 02)
CAVENAGHI, Suzana. Gênero e raça no Ciclo orçamentário e Controle Social das Políticas Públicas: indicadores de gênero e de raça no PPA 2008-2011. s.l: Athalaia, 2007.
Palavras-chave; Gênero, feminismo, mulher, relatório, raça, cor, educação infantil, qualificação profissional, violência contra mulher.
Localização: (Leg/P.P. 03)
JENNINGS, Mary; GAYNOS, Cathy (orgs.). DFID Brasil: manual de treinamento em desenvolvimento social. s/l: Estragraf, 2003
Palavras-chave: Desenvolvimento social, treinamentos, materiais para treinamento, aplicação de treinamento, aprendizagem.
Localização: (Leg/P.P. 04)
MAGALHÃES, Edvard Dias. Legislação Indigenista Brasileira e Normas Correlatas. Brasília: FUNAI/CGDOC, 2003
Palavras-chave: Indígena, legislação indigenista, índios, política indigenista, direitos indigenistas, política de planejamento, estatuto do índio.
Localização: (Leg/P.P. 05)
SABOIA, Gilberto Vergne, (org.). Anais de Seminários regionais preparatórios para conferencia mundial contra racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Brasília: Ministério da Justiça/ Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, 2001.
Palavras-chave: Direitos Humanos, racismo, xenofobia, congressos, intolerância, Brasil, Ministério da Justiça, legislação, negro no Brasil, minorias étnicas.
Localização: (Leg/P.P. 06)
CHAGAS, Silvio Donizete (org.). Lições de direito civil alternativo. São Paulo: Acadêmica 1994.
Palavras-chave: Direito civil, legislação, reforma urbana, negro no Brasil, justiça, Amazônia, posse agrária.
Localização: (Leg/P.P. 07)
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Relatório inicial brasileiro relativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966. Brasilia: FUNAG, 1994. Palavras-chave: Direitos Humanos, Pacto Internacional, Direitos Civis, Direitos Políticos, USP, legislação, relatório.
Localização: (Leg/P.P. 08)
SPRANDEL, Marcia Anita (org.). Direito dos trabalhadores migrantes: convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos. Manaus: UEA, 2007.
Palavras-chave: Identidade étnica, Direitos, povos, comunidades tradicionais, migrações, trabalhadores migrantes.
Localização: (Leg/P.P. 09)
BRASIL. LEIS ETC. Documentação Civil. Política Antidiscriminatória. Crimes de Tortura. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília; SNDH, 1998,
Palavras-chave: Leis, Documentação Civil, Identidade Civil, Politica Antidiscriminatória, Código Penal, preconceito de raça, crimes de tortura, Direitos Humanos.
Localização: (Leg/P.P. 10)
BRANDÃO, André Augusto P.; TEIXEIRA, Moema De Poli (orgs.). Censo Étnico-Racial da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Federal de Mato Grosso. Niterói: UFF, 2003.
Palavras-chave: Censo, étnico-racial, universidades, UFF, UFMT.
Localização: (Leg/PP 11)
MINISTÉRIO DA CULTURA. Triênio 2001 – 2003. Brasília Ministério da Cultura/ Fundação Cultural Palmares, 2001.
Palavras-chave: Relatório, triênio, projetos, população negra, Brasil, diretrizes. Localização: (Leg/P.P.12)
FILHO, José Barbosa da Silva. O serviço social e a questão do negro na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Marques Saraiva, 2006.
Palavras-chave: Negro, história, sociedade brasileira, serviço social, negro na Universidade, teorias raciais, negro no Brasil.
Localização: (Leg/P.P. 13)
IOESC. Ementário da Legislação do Ensino do Estado de Santa Catarina 1835 – 1979. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 1980.
Palavras-chave: Ensino em Santa Catarina, legislação de ensino, história, história do Brasil, História de Santa Catarina.
Localização: (Leg/P.P. 14)
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Anais do Seminário Ética Estética e Multirracial Brasil-África do Sul. Brasília: FCP, 1996.
Palavras-chave: Seminário, estética, afro-brasileiros. Brasil, África do Sul.
Localização: (Leg/P.P. 15)
ESPIRITO SANTO, Marco Antonio do (org.). Política Indigenista: Leste e Nordeste Brasileiros. Brasília: FUNAI/DEDOC, 2000.
Palavras-chave: Índios, nordeste, indigenismo, terra indígena, Tapera, FUNAI, território indígena, Tupiniquim, arrendamento, sociedades agrárias, serviço de proteção ao índio, Xucuru, Tremembé.
Localização: (Leg/P.P. 16)
SILVA JR., Hédio. Direito de igualdade racial: aspectos constitucionais, civis e penais: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
Palavras-chave: Discriminação racial, legislação, Direitos Humanos, Brasil, igualdade racial, sistema jurídico, Direito Social.
Localização: (Leg/P.P. 17)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Mapa da irregularidade fundiária de Porto Alegre. Porto Alegre: PMPOA, 2000.
Palavras-chave: Questão fundiária, Porto Alegre, habitação, censo, população, mapa Localização: (Leg/P.P. 18)
INSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO. Catálogo de entidades de movimento negro no Brasil. Rio de Janeiro: ISER, 1988.
Palavras-chave: Catálogo, preconceito racial, negro, movimento negro, Brasil. Localização: (Leg/ P.P. 19)
VARGAS, Virginia. Programa Regional: Ciudades sin violencia hacia las mujeres, ciudades seguras para todas y todos. Cuadernos de diálogos, Brasília: UNIFEM, 2007. Palavras-chave: Gênero, violência, política, espaço público, segurança.
Localização: (Leg/P.P. 20)
SANCHÍS, Norma; ESPINO, Alma. Programa regional: pobreza y desigualdad desde la perspectiva de género, raza y etnia. Cuadernos de Diálogos. Brasília: UNIFEM, s/d. Palavras_chave: Pobreza, desigualdade, México, Brasil, Argentina, América Latina. Localização: (Leg/P.P. 21)
GIACOETTI, Claudia. Género, etnia y pobreza: El caso de Paraguay. Cuadernos de Diálogos. Brasília: UNIFEM, s/d Palavras-chave: Pobreza, gênero, Paraguai, comunidades indígenas, trabalho, etnia, desigualdade de distribuição de renda. Localização: (Leg/P.P. 22)
UNIVERSIDADE ĐE SÃO PAULO. Os Direitos Humanos no Brasil. São Paulo: NEV: CTV, 1993.
Palavras-chave: Direitos Humanos, Comissão Teotônio Vilela, Constituição Brasileira, Pena de Morte, Violência, neonazismo.
Localização: (Leg/P.P. 23)
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICO. TRIPS: Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual. Brasília: INESC, 2003.
Palavras-chave: TRIPS, propriedade intelectual, convenção de Paris, acordo TRIPS, biotecnologia.
Localização: (Leg/P.P. 24)
PEREIRRA, Dulce Maria. GTI: populações negras. Brasília: Ministério da Justiça, 1996. Palavras-chave: Legislação, negro, população negra, trabalho, políticas públicas. Localização: (Leg/P.P. 25)
PINTO, Victor Carvalho. Desenvolvimento urbano ou reforma urbana? São Paulo: ANSUR, 1993.
Palavras-chave: Território, reforma urbana desenvolvimento urbano, vazios urbanos, favelização.
Localização: (Leg/P.P. 26)
SELIGMAN, Milton. Seminário Internacional: Reforma agrária e democracia, a perspectiva das sociedades civis. Rio de Janeiro: INCRA, 1998.
Palavras-chave: Reforma agrária, desenvolvimento da agricultura, sociedade civil. Localização: (Leg/P.P. 27)
CARDOSO, Fernando Henrique. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Ministério da Justiça, 1996.
Palavras-chave: Políticas, governo, Direitos Humanos. Brasil, educação, cidadania. Localizacão: (Leg/P.P. 28 A, B e C)
CARDOSO, Fernando Henrique. Construindo a democracia racial. Brasília: Presidência da República, 1998.
Palavras-chave: Racismo, raça, negro, discriminação racial, conferência, Brasil, população negra.
Localização: (Leg/P.P. 29)
CARDOSO, Fernando Henrique. Direitos Humanos: novo nome da liberdade e da democracia. Ministério da Justiça/Ministério das Relações Exteriores, 1995. Palavras chave: Direitos Humanos, Brasil, Declaração universal dos Direitos Humanos Localização: (Leg/P.P. 30)
MARTINS, Sérgio. Direitos e Legislação Antirracista. Rio de Janeiro: PNUD, 1999. Palavras-chave: Legislação racismo, preconceito, discriminação, crime, direito, constituição federal.
Localização: (Leg/P.P. 31)
COMISSÃO PRÓ-ÍNDIO DE SÃO PAULO. Relatório de Atividades Novembro de 1991 a abril de 1994. São Paulo, 1994.
Palavras-chave: Direitos indígenas, terras indígenas, direitos remanescentes de quilombos, energia, Amazônia, rios, Mata atlântica.
Localização: (Leg/P.P.32)
UNESCO. Cuatro declaraciones sobre la cuestión racial. Organización de las Naciones Unidas para la Educación, La Ciencia y La Cultura. Paris: 1969.
Palavras-chave: Questão racial, aspectos biológicos, aspectos sociais, raça, preconceito Localização: (Leg/P.P.33)
PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Brasil, gênero e raça: todos pela igualdade de oportunidades: teoria e prática. Brasilia: MTB, 1998.
Palavras-chave: Direitos humanos, direito à igualdade, direito à liberdade, direitos e garantias fundamentais, Brasil, Ministério do Trabalho, assédio sexual, legislação. Localização: (Leg/P.P. 34)
PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Discriminação: uma questão de Direitos Humanos. Brasília: 2000.
Palavras-chave: Direitos humanos, direito à igualdade, direito à liberdade, direitos e garantias fundamentais, Brasil, Ministério do Trabalho, assédio sexual, legislação. Localização: (Leg/P.P. 35)
PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Gênero e raça e a promoção da igualdade. Brasília: 2000.
Palavras-chave: Igualdade de oportunidades, emprego, Brasil, mercado de trabalho, igualdade de oportunidades, trabalhador, direitos e deveres, Ministério do Trabalho e Emprego, Assessoria Internacional.
Localização: (Leg/P.P. 36)
PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Programas de promoção da igualdade: guia de elaboração. Brasília: 2000.
Palavras- chave: Igualdade de oportunidades, elaboração, manual, política, organizações, Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego Assessoria Internacional.
Localização: (Leg/P.P. 37)
PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. A Convenção nº 111 e a promoção da igualdade na negociação coletiva. Brasília: 2000.
Palavras-chave: Igualdade de oportunidades, emprego, Brasil, negociação coletiva de trabalho, promoção, igualdade de oportunidades, Ministério do Trabalho e Emprego,Assessoria Internacional.
Localização: (Leg/P.P.38)
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Cidade Tiradentes, História e Vida da Migração Negra na Cidade de São Paulo. São Paulo: 2008.
Palavras-chave: Afro-brasileiros, história, negros, Cidade Tiradentes, bairro, cultura, migração negra, São Paulo.
Localização: (Leg/P.P. 39)
IPHAN. Plano de Preservação, Sítio Histórico Urbano. Brasília: 2005.
Palavras chave: Preservação, dimensão normativa, dimensão estratégico-operacional, dimensão avaliadora.
Localização: (Leg/P.P. 40)
HORTA, Maria de Lourdes Parreiras. Guia Básico de Educação Patrimonial. Brasília: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Museu Imperial, 1999.
Palavras-chave: Educação, cultura, Brasil, patrimônio, monumento, Museu Imperial, centros culturais.
Localização: (Leg/P.P. 41)
PESTANA, Maurício. Revolução Constitucionalista de 1932 em quadrinhos. São Paulo: 2009.
Palavras-chave: Brasil, história, Revolução Constitucionalista, 1932, história em quadrinhos. negros, São Paulo (Estado).
Localização: (Leg/P.P. 42)
INESC. Política da Criança e do Adolescente. Brasília: 2003.
Palavras-chave: Política, criança, adolescente, crianças indígenas, exclusão social, educação indígena.
Localização: (Leg/P.P. 43)
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Reflexões e Propostas para uma Agenda Nacional Anti-discriminatória e de Promoção da Igualdade. Brasília: 2001 Palavras-chave: Racismo, discriminação racial, reflexões, propostas, igualdade, educação, gênero, religiões afro-brasileiras.
Localização: (Leg/P.P. 44)
EDIÇÕES FUNDAÇÃO ASTROGILDO PEREIRA. Política Democrática – Cadernos de Debates. Cruzeiro: Editorial Abaré, 2008.
Palavras-chave: Abolição, quilombo, Palmares, miséria, favela, territorialidade negra. Localização: (Leg/PP.45)
CONSULTA INTERAGENCIAL SOBRE RAZA EN AMÉRICA LATINA. Afrodescendientes: Desarrollo com Participación, La Ceiba. Honduras: 2004.
Palavras chave: Oficina de capacitação, liderança, desenvolvimento, comunidades afro- descendentes, América Latina, Caribe.
Localização: (Leg/P.P. 46)
CENTRO PELO DIREITO À MORADIA CONTRA DESPEJOS (COHRE). Direito à Moradia e Territórios Étnicos. Suíça: s/d.
Palavras-chave: Direito, moradia, territórios étnicos, proteção legal, violação de direitos, comunidades de Quilombos, Brasil. Localização: (Leg/P.P. 47)
CENTRO DE INFORMAÇÃO DE ISRAEL. O que é o sionismo. Jerusalém: 1985. Palavras-chave: Sionismo, tzión, povo judeu, movimento político, diáspora, antissionismo, Israel, antissemitismo.
Localização: (Leg/P.P. 48)
NÚCLEO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO AFRO-SERGIPANA. Legislação Anti- racista. Aracaju: 2001.
Palavras-chave: Legislação, luta, racismo, mulher, genocídio, crimes, raça, cor. Localização: (Leg/ P.P. 49)
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. VI Encontro Nacional-Legislação. Brasília: s/d. Palavras-chave: Quilombos, educação, saúde, legislação, dispositivos constitucionais, igualdade racial.
Localização: (Leg/P.P. 50)
DONALDSON, Jeff. The Civil Rights Yearbook. Chicago: Henry Regnery Company, 1964.
Palavras-chave: Direitos civis, anos 60, Estados Unidos, nacionalismo negro, direito ao voto.
Localização: (Leg/P.P. 51)
SCHUCH, Patrice e FONSECA Claudia (org). Políticas de proteção à infância: um olhar antropológico. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009.
Palavras-chave: Ciências sociais, antropologia, políticas públicas, proteção, infância. Localização: (Leg/ P.P. 52)
VIEIRA, Miriam Steffèen. Categorias jurídicas e violência sexual: Uma negociação com múltiplos atores. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2011.
Palavras – chave; Direitos humanos, violência contra as mulheres, violência sexual. Localização: (Leg/ P.P. 53)
JARDIM, Denise Fagundes. Cartografias da imigração: Interculturalidade e políticas públicas. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2007.
Palavras-chave: Antropologia, cidadania, direitos humanos, políticas públicas, imigrante, xenofobia.
Localização: (Leg/ P.P. 54)
REDE FEMINISTA DE SAÛDE. A presença da mulher no controle social das políticas públicas: Anais da capacitação de multiplicadoras em controle social das políticas de saúde. Belo Horizonte: Mazza edições, 2003.
Palavras-chave: Mulher, saúde da mulher e controle social, rede feminista de saúde. Localização: (Leg/ P.P. 55)
RAMOS, Rita Alcida. Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.
Palavras- chave: índios, América do Sul, políticas e governos, constituições.
Localização: (Leg/ P.P. 56)
SCHUCH, Patrice. Práticas de justiça: Antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009. Palavras – chave: direito, infância e juventude, práticas de justiça, Brasil, transformações sociais.
Localização: (Leg/ P.P. 57)
SPRANDEL, Márcia Anita. (Org.). Direito dos trabalhadores migrantes. Manaus: UEA Edições; PPGSA/PPGAS-UFAM, 2013.
Palavras-chaves: Direitos, Povos e comunidades tradicionais, identidade étnica, trabalhadores migrantes.
Localização: (Leg/ P.P. 57)
SPRANDEL, Márcia Anita (org). Direitos dos Trabalhadores Migrantes: convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos. Manaus: UEA Edições: PPGSA/PPGAS-UFAM, 2013.
Palavras chave: direito, povos e comunidade tradicionais, identidade étnica, trabalhadores migrantes.
Localização: (Leg/PP 58)
Fundação de Economia e Estatística. Manual Bibliográfico de história econômica do Rio Grande do Sul e temas afins vol.2. Coordenação: Pedro Silveira Bandeira e Marli Marlene Mertz – Porto Alegre, 1986.
Palavras chave: Bibliografia, história econômica, Rio Grande do Sul.
Localização: (Leg/PP. 59)
Documentação jurídica sobre o negro no Brasil, 1880-1888: índice analítico. Pesquisa e elaboração por: Francisco Sérgio Mota Soares, Henriette Ferreira Gomes, Jeane dos Reis Passos. Salvador: Secretaria da cultura, DEPAB, 1989. 272p.
Palavras – chave: Negro, Brasil, Legislação, Escravidão no Brasil, Secretária da Cultura.
Localização: (Leg/PP. 60 A)
Documentação jurídica sobre o negro no Brasil, 1880-1888: índice analítico. Pesquisa e elaboração por: Francisco Sérgio Mota Soares, Henriette Ferreira Gomes, Jeane dos Reis Passos. Salvador: Secretaria da cultura, DEPAB, 1989. 272p.
Palavras – chave: Negro, Brasil, Legislação, Escravidão no Brasil, Secretária da Cultura.
Localização: (Leg/PP. 60 B)
