Direitos Territoriais

A área de Direitos Territoriais tem por objetivo investigar processos sócio-culturais, históricos e políticos de consolidação de direitos territoriais, noções de usos e usufrutos comuns em terras públicas, processos de expropriação e demandas por reconhecimento e inclusão em políticas agrárias.

Sub-áreas:
-Direitos Humanos;
-Territorialidades Negras e Direitos Coletivos;
-Modos de Vida e Ambiente.

Documentações referentes a legislação, cartas, relatórios estão disponíveis em: Documentos

Projetos Atuais:

1-Vivencias de mulheres indígenas e quilombolas como lideranças.

O objetivo primordial é buscar novas referências teóricas e metodológicas, para resolver questões epistemológicas relativas ao entendimento do processo de formação, atuação e vivências das mulheres que são lideranças entre povos indígenas e quilombolas. Como estratégia de estudo serão utilizadas as informações recolhidas em pesquisas de campo já em andamento nos estados de Tocantins e Mato Grosso. Com este estudo, que visa consolidar meu vínculo histórico com a possibilidade de ouvir e vivenciar saberes e práticas desses povos que são considerados como “minorias”, pretendendo descortinar caminhos teóricos e práticos para o entendimento do processo de formação e a dimensão da atuação das mulheres como lideranças.

Dissertação de Pós Doutorado – UFT – PPGAS
Autor:
Adriano Castorino 
Orientadora:
Ilka Boaventura Leite

Projetos Concluídos: 

1 – Identidade, Cultura e Desenvolvimento (NUER/CE.DO-UAN-Angola)


O Projeto incide sobre as populações que habitam áreas desérticas e semidesérticas da Província do Namibe nos Municípios do Tômbwa e Virei e do Município do Kuroka no Kunene, e que somam mais 35.000 pessoas, em situações-limite, de subsistência e mesmo de sobrevivência.
Tais situações devem-se aos constrangimentos próprios das regiões áridas, com chuvas que variam entre os 11 e os 400 mm anuais, ao pouco interesse econômico da região que mesmo durante o período colonial não logrou qualquer programa de desenvolvimento, ao facto de uma parte significativa do território situar-se dentro de reservas e parques naturais e talvez mesmo ao fraco conhecimento que há destas populações de pastores e de caçadores recolectores.

Coordenação: Prof. Samuel Rodrigues Aço
Sub-projeto: Milena Argenta NUER/UFSC – participação em 2010-2012

 2–Nova Cartografia Social em Santa Catarina (NUER/UFAM)

O Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia -PNCSA, criado pelo professor Alfredo Wagner Almeida na UFAM, teve como principal objetivo dar voz aos sujeitos sociais organizados em grupos e associações que buscam por reconhecimento de suas expressões culturais e territoriais, entre eles quilombolas, indígenas, faxinalenses, artesãos, extratores, ribeirinhos, pescadores. O projeto propõe a realização de um mapeamento dos grupos sociais e de suas formas organizativas, por meio da realização de oficinas de cartografia. Nessas oficinas, há um envolvimento direito dos próprios sujeitos na produção de sua cartografia social, através dos conhecimentos cartográficos formais, o uso dos equipamentos técnicos como o GPS. As práticas de produção de uma autocartografia conduzem à apropriação dos resultados dessa técnica, ao mesmo tempo que instrumentalizam e apoiam as ações dos próprios grupos s pelas mudanças sociais e ambientais.
A cartografia produzida durante as oficinas é publicada em forma de fascículos. A produção de um fascículo privilegia as formas de expressão oral e as narrativas e memórias do grupo social envolvido e seu conteúdo é definido pelos participantes. As oficinas também treinam e capacitam os membros da própria comunidade, que são os sujeitos na seleção dos conteúdos que deverá constar dos mapas produzidos e no registro de pontos a eles referidos. As oficinas de mapas realizadas nas próprias comunidades, a partir de uma composição definida pelos seus próprios membros, delimitam áreas e consolidam as informações obtidas por meio de observação direta e de diferentes tipos de relatos, contribuindo para uma descrição dos modos de ser e de fazer desses grupos.
O resultado desse processo é um fascículo impresso que apresenta os conteúdos considerados relevantes pelos próprios grupos sociais e demonstra uma leitura atenciosa da problemática social, econômica e ecológica.
As experiências consolidadas em diversas regiões e com distintos grupos no Brasil demonstram que os “livretos” resultantes são utilizados como um poderoso instrumento de luta e encaminhamento de reivindicações, principalmente na defesa de direitos territoriais coletivos.Os mapas produzidos pelos grupos sociais, bem como as informações sistematizadas em livros, textos, vídeos, fotografias e fascículos, resultam das interpretações e das práticas de mobilização dos grupos sociais, num processo de autocartografia que se distingue em forma e conteúdo dos produtos cartográficos tradicionalmente feitos pelo Estado.
O projeto produz ainda artigos e livros que socializam o debate teórico produzido nas experiências de realização das oficinas e produção de fascículos. Esses textos de recorte mais acadêmico tem abordado questões conceituais, legislações pertinentes aos direitos das comunidades e povos tradicionais, normas vigentes, propostas para proteção do conhecimento tradicional e biodiversidade ou a regularização fundiária de terras tradicionalmente ocupadas.
Entre julho de 2005 a janeiro de 2008 foram produzidos cinqüenta e nove fascículos no país. Cada fascículo é o resultado de um conjunto de esforços e de relações sociais entre comunidades e povos tradicionais e a equipe de pesquisadores, que começa a concretizar-se com a realização da oficina de mapas e encerra essa instância de mapeamento com a publicação do fascículo.
O PNCSA associa um grupo de pesquisadores comprometidos com a identificação, a análise e o encaminhamento de soluções das questões sociais em torno desses grupos. O PNCSA tem sede na Universidade Estadual do Amazonas (UEAM) e é coordenado pelo professor Alfredo Wagner Berno de Almeida. Na Universidade Federal do Pará (UFPA) o projeto é desenvolvido junto a UNAMAZ-NAEA, no Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA), coordenado pela professora Rosa Elizabeth Acevedo Marin. Para mais informações sobre o projeto acesse o site www.novacartografiasocial.com.br
O projeto se estendeu a várias regiões do Brasil. Em Santa Catarina, o PNCSA contou com a colaboração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) através do Núcleo de Estudos de Identidade e Relações Interétnicas – NUER e ao Núcleo de Estudos da Dinâmica Regional e de Processos Rurais ligados ao Departamento de Geografia. O NUER contou com a colaboração, em sua implantação, da pesquisadora Raquel Mombelli. O primeiro fascículo foi sobre o Paiol de Telha, no Paraná em colaboração com a equipe da Cartografia naquele Estado. O primeiro fascículo produzido em Santa Catarina foi o das Cipozeiras de Garuva (Garuva). No ano de 2009, outros fascículos foram iniciados, entre eles o da Comunidade Quilombola Morro do Boi (Balneário Camboriú);, Capoeiristas da Ilha de Santa Catarina, Pescadores Artesanais da Costa da Lagoa, Moradores da Ponta do Leal, Povos e Comunidades de Terreiro, todos em Florianópolis.

Coordenação Geral: Alfredo Wagner Berno Almeida – UFAM
Coordenação NUER: Ilka Boaventura Leite
Coordenação das Oficinas: Nazareno José de Campos – UFSC (2013-2014)
Conselho Consultivo:
Raquel Mombelli – NUER – PRODOC/PPGAS/UFSC (2010-2013)
Rosa Elizabeth Acevedo Marin – UFPA/UNAMAZ
Érica M. Nakazono – UFAM
Ricardo Cid Fernandes – UFPR
Douglas Antunes – UDESC
José Bento da Rosa Silva – UFP
Aluisio Reis – UNIVALI
Marcos Almeida – Procuradoria da República em Santa Catarina (2013-2014)
Ana Elisa Ribeiro de Souza Schlickmann – Grad. Direito UNIVALI

3- Comunidade Quilombola Vidal Martins – Florianópolis-SC – ESTUDOS SÓCIO-ANTROPOLÓGICOS COM VISTAS À APLICAÇÃO DO DECRETO 4.887

A equipe do NUER integrou o Grupo de Trabalho do INCRA destinado a elaborar alguns dos instrumentos necessários para o processo de demarcação e titulação do território quilombola, que foi solicitado pela Comunidade Vidal Martins, localizada no Bairro do Rio Vermelho em Florianópolis/SC, nos termos do Decreto 4.887/2003. A Associação Comunitária Vidal Martins, foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares/Governo Federal como comunidade quilombola, no Registro nº 2.020, fl.039 no Livro do Cadastro Geral n. 16 em 21/10/2013.Coube à equipe do NUER empreender estudos e pesquisas para a caracterização sócio-histórico-antropológica da Comunidade Quilombola Vidal Martins e colaborar com a fundamentação do seu respectivo pleito territorial. O estudo, juntamente com as partes elaboradas pelo Lab-Rural e o Núcleo de História Social, ambos também da UFSC, foi em seguida encaminhado ao INCRA para dar prosseguimento aos termos necessários e conclusivos ao processo demarcatório e de titulação O estudo, iniciado em 2015 foi concluído em 2016, tendo alguns desdobramentos processuais em 2017 e 2018. A participação do NUER ocorreu através de trabalho voluntário, envolvendo um Acordo de Cooperação Técnica entre UFSC e INCRA/SC.

Equipe do NUER:
Ilka Boaventura Leite (coord.2016-2018)
Maria Eugênia Domingues (coord.2015)
Willian Luis da Conceição
Ramiro Valdez
Igor Thiago Souza
Larisse Louise Pontes Gomes

4 – Comunidades Negras em Santa Catarina – 1987 – 1990 

Orientadora: Ilka Boaventura Leite

5- Populações de Origem Africana em Santa Catarina – 1986 – 1998 

Orientadora: Ilka Boaventura Leite

6 – Anjos de Cara Suja – etnografia da comunidade Cafuza

Na metade da década de 1940 um grupo de “caboclos” foi removido das terras que ocupavam na Serra do Mirador, encostada da Serra Geral, e introduzido na área indígena de Ibirama/SC pelo Serviço de Proteção aos Índios/SPI. A convivência dos caboclos no interior da área, seu contato com os indígenas lá residentes e a necessidade de sobreviver em condições extremamente desfavoráveis levou-os a assimilar parte da cultura indígena relativa às estratégias de sobrevivência material e instituições políticas estruturaram uma identidade étnica buscando referências em dois antepassados comuns a todos do grupo: Jesuíno Dias de Oliveira (afro-brasileiro) e Antônia Lotéria (índia de nação desconhecida) cujo casamento aconteceu no Planalto Catarinense entre os anos de 1870 e 1880; com base nesses antecedentes foram batizados como Cafuzos – por um administrador do Posto Indígena-, no final da década de 1960. O presente trabalho resgata as origens históricas da Comunidade Cafuza no Planalto Catarinense: a sua participação no Movimento Messiânico do Contestado (1912-1916), a fuga ao final da guerra e a posterior readaptação nos territórios desabitados da Serrado Mirador; o processo de remoção para as terras indígenas, onde o grupo passou a ser submetido a trabalho forçado em benefício do SPI e, posteriormente, em benefício das lideranças indígenas. Por fim, o trabalho mostra a dinâmica atual das relações interétnicas no interior da área Indígena, a luta dos Cafuzos para sobreviverem enquanto grupo e a sua mobilização para levar o Governo Brasileiro a criar uma reserva Cafuza.

Dissertação de Mestrado – PPGAS/1991
Autor: Pedro Martins
Orientadora: Ilka Boaventura Leite

7 – Nascidos na Fortuna – O Grupo do Fortunato – identidade e relações interétnicas entre descendentes de africanos e europeus no litoral catarinense

No município de Garopaba, na localidade de Macau, litoral de Santa Catarina, vivem e convivem, acerca demais de cem anos, dois grupos etnicamente diferenciados. Na encostado morro, o grupo de origem africana chamado Família do Fortunato; no vale, o grupo de origem européia.
A convivência entre estes apresenta uma particularidade: é tensa e conflituosa.
O presente trabalho parte da noção de representação social para compreender aspectos relacionados à construção da identidade e as relações interétnicas que, por si, expressam vínculos de solidariedade interna e de hostilidade entre vizinhos.

Dissertação de Mestrado – PPGAS/1992
Autora: Miriam Furtado Hartung
Orientadora: Ilka Boaventura Leite

8 – “Brinca quem Pode”: territorialidade e (In)Visibilidade Negra em Laguna- Santa Catarina

A Escola de Samba “Brinca Quem Pode” é, aqui, tratada como uma instância associativa e organizacional de uma parcela da população negra de Laguna. Brincar o carnaval, historicamente proibido e reprimido pelas autoridades policiais, torna-se pouco a pouco um espaço de conquista e afirmação negra.
Procuro nesse trabalho, reconstituir o processo de formação do Bloco, entendendo-o como inserido na história do grupo e da cidade. O “Brinca”, então, expressa uma dimensão que se entende para além do carnaval, enquanto evento localizado temporalmente; tornando-se um território através do qual outros territórios se articulam, destacadamente o bairro onde estabelece sua origem e o ciclo-carnavalesco através do qual, a escola, busca-se comunicar-se com toda a sociedade.
Por outro lado, essa estreita relação que se estabelece entre a formação do bairro e da Escola, paralelamente a da cidade; permite o entendimento do espaço conquistado pela produção negra em conformidade com as noções de (in)visibilidade e territorialização.

Dissertação de Mestrado – PPGAS/1996
Autor: Aloísio Luiz dos Reis
Orientadora: Ilka Boaventura Leite

9 – O acesso à terra e a cidadania negra: expropriação e violência nos limites dos direitos – 1998 – 2006 
Orientadora: Ilka Boaventura Leite

10 – Black territories: identity, ethnicity and politics – 1997 – 1997 

Orientadora: Ilka Boaventura Leite

11 –Movimento Social Negro da Região do Litoral Pacífico na Colômbia

A região da floresta tropical super-úmida do Pacífico colombiano tem 764.000 habitantes. Há uma população rural de 384.000 pessoas negras, espalhadas em 70.000 quilômetros quadrados da floresta, rios e litorais. A partir de 1986, estas comunidades viraram um movimento social que luta contra a destruição da floresta e pela titulação de sus territórios tradicionais. Em 1991 a recentemente designada Assembleia Constituinte elaborou a nova Constituição Política que ordenou ao governo reconhecer a propriedade coletiva da terra para as comunidades negras do Pacífico. A Lei 70 de 1993 permitiu a existência legal de territórios coletivos para as comunidades negras governados por conselhos comunitários eleitos pela comunidade.
Entre 1993 e 1996 foram desenvolvidas intensas atividades para iniciar em todos os rios da região a organização dos Conselhos comunitários e os processos de titulação de terras. Quase seis milhões de hectares tem sido tituladas desde 1996. Em 1996 os grupos paramilitares entraram na região, e exerceram controle da região através de numerosos massacres e o uso do terror generalizado. O movimento social negro estagnou, os líderes deste foram detidos e muitos tiveram que fugir. Atualmente as organizações estão realizando ações para o retorno dos exilados e a reposição das terras.
O projeto propõe pesquisar quais foram os fatores que determinaram ou influenciaram o desenvolvimento, a estagnação, erosão ou recuperação das organizações do movimento social de pessoas negras rurais da região do litoral Pacífico na Colômbia. O que explica as diferentes trajetórias das organizações?
O projeto tem os objetivos de:
-Pesquisar os fatores que influenciaram o surgimento, crescimento, fortalecimento ou atenuação das organizações de camponeses negros na região do litoral pacífico colombiano.
-Estabelecer regularidades e diferenças nos processos das organizações e identificar a influência de fatores específicos.
-Analisar as variações destes desenvolvimentos entre várias organizações e confederações de organizações.
-Desenvolver uma visão mais abrangente das representações, identificações e outras expressões ideológicas, assim como dos aspectos semióticos dos integrantes das organizações. Enquadrar estes achados nas discussões atuais sobre raça, etnicidade e identidade.

Dissertação de Doutorado 
Autor: Miriam Furtado Hartung
Orientadora: Ilka Boaventura Leite

12 – Comunidades quilombolas em insurgência: o processo de mobilização social e lutas políticas do MOQUIBOM/MA.

O projeto de pesquisa analisa o processo de mobilização de comunidades quilombolas no Maranhão, tendo em visa perceber formas de emergência e mobilização dessas comunidades enquanto movimento social, autodenominado MOQUIBOM (Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense). Investiga as formas de luta pela efetivação de garantias territoriais, a partir do artigo 68 do ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias). Assim, analisa as formas de atuação do movimento através de atos, manifestações, ocupações de órgãos públicos, bem como reuniões e formações políticas. Tem vista também perceber as diferenciações acionadas entre o movimento quilombola e outros movimentos sociais, a saber, o movimento negro local e as instituições que coordena.

Dissertação de Mestrado – 2012
Autor: Igor Thiago Silva de Sousa
Orientadora: Ilka Boaventura Leite

13 – Quilombos em Santa Catarina: Patrimônio cultural imaterial. 2007. Projeto Bacharelado – Universidade Nova de Lisboa.

Tem como objetivo preservar a memória do povo afrodescendente no sul do país. A ancestralidade negra é abordada em suas diversas dimensões, seja a arqueológica, a arquitetônica, a paisagística e a imaterial.

Projeto de Bacharelado – 2017 
Autora: Ana Rita Alves
Orientadora: Ilka Boaventura Leite

14 – Populações Tradicionais e Licenciamento Ambiental.  Supervisão de pós-doutorado – Universidade Federal de Santa Catarina.

Análise comparativa dos processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Brasil, Canadá e Angola, a partir dos estudos dos mediadores, das legislações e das instituições. Nos contextos em estudo será analisada a participação, o envolvimento e o tratamento dispensado às populações indígenas/tradicionais (Kaingang, Cree e Hereno) nos processos de desenvolvimento instalados sobre seus territórios tradicionais.

Dissertação de Pós Doutorado 
Autor: Ricardo Cid Fernandes
Orientadora: Ilka Boaventura Leite

15- Festa, música e memória na Comunidade Quilombola de São Roque (SC) e os vetores de uma identidade étnica como demarcação de território e pertencimento (2017). 

A presente pesquisa busca evidenciar e reconstruir a história de luta dos remanescentes do quilombo São Roque/Pedra Branca, pelo reconhecimento do seu território, e a consolidação da sua identidade étnica. O Quilombo São Roque localiza-se no Extremo Sul de Santa Catarina (Praia Grande) e o Norte do Rio Grande do Sul (Mampituba). A música e a festa de São Roque são destacadas como elementos singulares, um fio condutor para narrar à história dessa comunidade. Metodologicamente baseia-se na pesquisa qualitativa, levantamento bibliográfico, material digital artigos, dissertação, teses. Os processos-crimes, correspondências entre autoridades locais e provinciais e registros de batismo. Está ancorada ao uso da história oral, como caminho interpretativo. O recorte temporal situa-se às décadas de 1970 – 1980, devido à fatores econômicos, político e sociais. O problema de pesquisa recai sobre as manifestações culturais da comunidade quilombola São Roque, tais como músicas e festas realizadas, que podem ser consideradas formas de constituição de uma identidade étnica na luta pelo pertencimento territorial? Ainda, poderíamos mencionar festa, música e memória, como um componente que diferencia a comunidade e que contribui de forma positiva para o fomento e a construção de uma identidade étnica? Os resultados pontuam a música e a festa, como espaço de ligação que aproximam a comunidade nos festejos aos santos de devoção, recriando a identidade da comunidade e alimentando o sentimento de pertença. Oportunizando a estabilidade de determinada cultura quilombola, enquanto um espaço-tempo intrinsecamente relacionado à rotina diária e enquanto um lugar de produção identitária ligada à festa, à música, a terra e ao trabalho.

Dissertação – 2017
Autora: Silvia Regina Teixeira Christovão
Orientadora: Ilka Boaventura Leite

16 – Desantropomorfização pela criminalização dos valores culturais: o ataque aos grupos rurais negros no sul do Estado do Espírito Santo

O projeto acompanha o movimento de famílias rurais negras que se apresentam no contexto de reforma agrária e da patrimonialização de territórios no Sul do Espírito Santo.

Dissertação de Doutorado
Autora: Marcos Farias de Almeida
Orientadora: Ilka Boaventura Leite

17 – Novas Dinamicas familiares: ampliando o debate e o conhecimento sobre a dimensão sócio-cultural do HIV/AIDS no Brasil e em Moçambique
O projeto tem como objetivo principal reunir especialistas do Brasil e de Moçambique para debater sobre HIV/AIDS, familia e ritos funerários através da ” Trilogia das Novas Famílias, conjunto de filmes da cineasta moçambicana Isabel Noronha. Pretende-se também investigar a problemática étnica contemporânea dos Tsongas e as transformações nos ritos fúnebres na atualidade.

Coordenadora: Ilka Boaventura Leite
Integrante: Lisabete Coradini