Direitos Territoriais

cartografiaA área de Direitos Territoriais tem por objetivo investigar processos sócio-culturais, históricos e políticos de consolidação de direitos territoriais,  noções de usos e usufrutos comuns em terras públicas, processos de expropriação e demandas por reconhecimento e inclusão em políticas agrárias.

Sub-áreas:
-Direitos Humanos;
-Territorialidades Negras e Direitos Coletivos;
-Modos de Vida e Ambiente.

Documentação referentes a legislação, cartas, relatórios estão disponíveis em: Documentos

Projetos Atuais:

1-Nova Cartografia Social em Santa Catarina (NUER/UFAM)

admin-ajaxO Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia -PNCSA, criado pelo professor Alfredo Wagner Almeida na UFAM, teve como principal objetivo dar voz aos sujeitos sociais organizados em grupos e associações que buscam por reconhecimento de suas expressões culturais e territoriais, entre eles quilombolas, indígenas, faxinalenses, artesãos, extratores, ribeirinhos, pescadores. O projeto propõe a realização de um mapeamento dos grupos sociais e de suas formas organizativas, por meio da realização de oficinas de cartografia. Nessas oficinas, há um envolvimento direito dos próprios sujeitos na produção de sua cartografia social,através dos conhecimentos cartográficos formais, o uso dos equipamentos técnicos como o GPS.  As práticas de produção de uma autocartografia conduzem à apropriação dos resultados dessa técnica, ao mesmo tempo que instrumentalizam e apoiam as ações dos próprios grupos s pelas mudanças sociais e ambientais.
A cartografia produzida durante as oficinas é publicada em forma de fascículos. A produção de um fascículo privilegia as formas de expressão oral e as narrativas e memórias do grupo social envolvido e seu conteúdo é definido pelos participantes. As oficinas também treinam e capacitam os membros da própria comunidade, que são os sujeitos na seleção dos conteúdos que deverá constar dos mapas produzidos e no registro de pontos a eles referidos. As oficinas de mapas realizadas nas próprias comunidades, a partir de uma composição definida pelos seus próprios membros, delimitam áreas e consolidam as informações obtidas por meio de observação direta e de diferentes tipos de relatos, contribuindo para uma descrição dos modos de ser e de fazer desses grupos.
O resultado desse processo é um fascículo impresso que apresenta os conteúdos considerados relevantes pelos próprios grupos sociais e demonstra uma leitura atenciosa da problemática social, econômica e ecológica.
As experiências consolidadas em diversas regiões e com distintos grupos no Brasil demonstram que os “livretos” resultantes são utilizados como um poderoso instrumento de luta e encaminhamento de reivindicações, principalmente na defesa de direitos territoriais coletivos.Os mapas produzidos pelos grupos sociais, bem como as informações sistematizadas em livros, textos, vídeos, fotografias e fascículos, resultam das interpretações e das práticas de mobilização dos grupos sociais, num processo de autocartografia que se distingue em forma e conteúdo dos produtos cartográficos tradicionalmente feitos pelo Estado.
O projeto produz ainda artigos e livros que socializam o debate teórico produzido nas experiências de realização das oficinas e produção de fascículos. Esses textos de recorte mais acadêmico tem abordado questões conceituais, legislações pertinente aos direitos das comunidades e povos tradicionais, normas vigentes, propostas para proteção do conhecimento tradicional e biodiversidade ou a regularização fundiária de terras tradicionalmente ocupadas.
Entre julho de 2005 a janeiro de 2008 foram produzidos cinqüenta e nove fascículos no país. Cada fascículo é o resultado de um conjunto de esforços e de relações sociais entre comunidades e povos tradicionais e a equipe de pesquisadores, que começa a concretizar-se com a realização da oficina de mapas e encerra essa instância de mapeamento com a publicação do fascículo.
O PNCSA associa um grupo de pesquisadores comprometidos com a identificação, a análise e o encaminhamento de soluções das questões sociais em torno desses grupos. O PNCSA tem sede na Universidade Estadual do Amazonas  (UEAM)  e é coordenado pelo professor  Alfredo Wagner Berno de Almeida.  Na Universidade Federal do Pará (UFPA) o projeto é desenvolvido junto a UNAMAZ-NAEA, no Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA), coordenado pelo professora Rosa Elizabeth Acevedo Marin.  Para maiores informações sobre o projeto acesse o site www.novacartografiasocial.com.br
O projeto se estendeu a várias regiões do Brasil. Em Santa Catarina, o PNCSA contou com a colaboração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) através do Núcleo de Estudos  de Identidadse e Relações Interétnicas – NUER e ao Núcleo de Estudos da Dinâmica Regional e de Processos Rurais ligado ao Departamento de Geografia. O NUER contou com a colaboração, em sua implantação, da pesquisadora Raquel Mombelli.  O primeiro fascículo foi sobre o Paiol de Telha, no Paraná em colaboração com a equipe da Cartografia naquele Estado. O primeiro fascículo totalmente produzido em Santa Catarina foi o das Cipozeiras de Garuva (Garuva). No ano de 2009, outros fascículos foram iniciados, entre eles o da Comunidade Quilombola Morro do Boi (Balneário Camboriú);, Capoeiristas da Ilha de Santa Catarina, Pescadores Artesanais da Costa da Lagoa, Moradores da Ponta do Leal, Povos e Comunidades de Terreiro, todos em Florianópolis.
Coordenação Geral: Alfredo Wagner Berno Almeida – UFAM
Coordenação NUER: Ilka Boaventura Leite
Coordenação das Oficinas: Nazareno José de Campos – UFSC (2013-2014)
Conselho Consultivo:
Raquel Mombelli – NUER – PRODOC/PPGAS/UFSC (2010-2013)
Rosa Elizabeth Acevedo Marin – UFPA/UNAMAZ
Érica M. Nakazono – UFAM
Ricardo Cid Fernandes – UFPR
Douglas Antunes – UDESC
José Bento da Rosa Silva – UFP
Aluisio Reis – UNIVALI
Marcos Almeida – Procuradoria da República em Santa Catarina(2013-2014)
Ana Elisa Ribeiro de Souza Schlickmann – Grad. Direito UNIVALI

2 – Movimento Social Negro da Região do Litoral Pacífico na Colômbia
Doutorando: Mauricio Pardo Rojas
Orientadora: Dra. Ilka Boaventura Leite
Resumo: A região da floresta tropical super-úmida do Pacífico colombiano tem 764.000 habitantes. Há uma população rural de 384.000 pessoas negras, espalhadas em 70.000 quilômetros quadrados da floresta, rios e litorais. A partir de 1986, estas comunidades viraram um movimento social que luta contra a destruição da floresta e pela titulação de sus territórios tradicionais. Em 1991 a recentemente designada Assembleia Constituinte elaborou a nova Constituição Política que ordenou ao governo reconhecer a propriedade coletiva da terra para as comunidades negras do Pacífico. A Lei 70 de 1993 permitiu a existência legal de territórios coletivos para as comunidades negras governados por conselhos comunitários eleitos pela comunidade.
Entre 1993 e 1996 foram desenvolvidas intensas atividades para iniciar em todos os rios da região a organização dos Conselhos comunitários e os processos de titulação de terras. Quase seis milhões de hectares tem sido tituladas desde 1996. Em 1996 os grupos paramilitares entraram na região, e exerceram controle da região através de numerosos massacres e o uso do terror generalizado. O movimento social negro estagnou, os líderes deste foram detidos e muitos tiveram que fugir. Atualmente as organizações estão realizando ações para o retorno dos exilados e a reposição das terras.
O projeto propõe pesquisar quais foram os fatores que determinaram ou influenciaram o desenvolvimento, a estagnação, erosão ou recuperação das organizações do movimento social de pessoas negras rurais da região do litoral Pacífico na Colômbia. O que explica as diferentes trajetórias das organizações?
O projeto tem os objetivos de:
-Pesquisar os fatores que influenciaram o surgimento, crescimento, fortalecimento ou atenuação das organizações de camponesess negros na regiao do litoral pacífico colombiano.
-Estabelecer regularidades e diferenças nos processos das organizações e identificar a influência de fatores específicos.
-Analisar as variações destes desenvolvimentos entre várias organizações e confederações de organizações.
-Desenvolver uma visão mais abrangente das representações, identificações e outras expressões ideológicas, assim como dos aspectos semióticos dos integrantes das organizações. Enquadrar estes achados nas discussões atuais sobre raça, etnicidade e identidade.

3 – Comunidades quilombolas em insurgência: o processo de mobilização social e lutas políticas do MOQUIBOM/MA.
Mestrando: Igor Thiago Silva de Sousa
Orientadora: Dra. Ilka Boaventura Leite
O projeto de pesquisa analisa o processo de mobilização de comunidades quilombolas no Maranhão, tendo em visa perceber formas de emergência e mobilização dessas comunidades enquanto movimento social, autodenominado MOQUIBOM (Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense). Investiga as formas de luta pela efetivação de garantias territoriais, a partir do artigo 68 do ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias). Assim, analisa as formas de atuação do movimento através de atos, manifestações, ocupações de órgãos públicos, bem como reuniões e formações políticas. Tem vista também perceber as diferenciações acionadas entre o movimento quilombola e outros movimentos sociais, a saber, o movimento negro local e as instituições que coordena.

Projetos Concluídos:

Identidade, Cultura e Desenvolvimento (NUER/CE.DO-UAN-Angola)
O Projecto incide sobre as populações que habitam áreas desérticas e semidesérticas da Província do Namibe nos Municípios do Tômbwa e Virei e do Município do Kuroka no Kunene, e que somam mais 35.000 pessoas, em situações limite, de subsistência e mesmo de sobrevivência.
Tais situações devem-se aos constrangimentos próprios das regiões áridas, com chuvas que variam entre os 11 e os 400 mm anuais, ao pouco interesse económico da região que mesmo durante o período colonial não logrou qualquer programa de desenvolvimento, ao facto de uma parte significativa do território situar-se dentro de reservas e parques naturais e talvez mesmo ao fraco conhecimento que há destas populações de pastores e de caçadores recolectores.
Coordenação: Prof. Samuel Rodrigues Aço
Sub-projeto: Milena Argenta NUER/UFSC –  participação em 2010-2012

Desantropomorfização pela criminalização dos valores culturais: o ataque aos grupos rurais negros no sul do Estado do Espírito Santo
Doutorando: Marcos Farias de Almeida
Orientadora: Dra. Ilka Boaventura Leite
Resumo: O projeto acompanha o movimento de famílias rurais negras que se apresentam no contexto de reforma agrária e da patrimonialização de territórios no Sul do Espírito Santo.

(em função de mudanças e atualizações do site em nova plataforma os dados anteriores a 2009 ainda não foram inseridos)